Patenteamento de Genes Humanos

Código: 9788551901014
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A descoberta do genoma e a possibilidade da sua manipulação trouxeram investimentos milionários pelas corporações ao setor biotecnológico, o que fez surgir a necessidade de uma proteção jurídica que garantisse o retorno econômico. Diante desse quadro, a patente mostrou-se como o instituto que visava atender tal finalidade. Todavia, não poucas críticas foram proferidas em razão de tal escolha. Nesse sentido, o livro surge com a pretensão de analisar a questão sob um viés jurídico, utilizando para isso a comparação entre a legislação pátria e estrangeira, bem como a análise do posicionamento doutrinário e jurisprudencial. No primeiro momento, a possibilidade jurídica da utilização do instituto da patente em matéria de genes humanos é analisada verificando-se os requisitos do instituto e sua conformidade com o objeto tratado, o desenvolvimento histórico, o posicionamento internacional acerca do tema e a comparação do posicionamento pátrio e estrangeiro. Já em um segundo momento, é realizada uma análise do debate que é levantado sobre a questão, um estudo multidisciplinar dos argumentos suscitados, discutindo se os receios relacionados a utilização do patenteamento têm procedência jurídica. Por fim, a obra retrata como a patente surge como uma esperança jurídica capaz de proporcionar segurança para as empresas de biotecnologia que navegam sobre um mar de incertezas, visando expor qual seria a postura ideal do Estado nação diante do problema.

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