Princípio da Proporcionalidade Como Reposta à Crise Autoimunitária do Direito

Código: 9788551901243
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A presente proposta pretende contribuir para a busca de alternativas, ao que se apresenta como uma crise autoimunitária do Direito e das condições de vida (des)humana, tal qual desenvolvida inicialmente na “Teoria Imunológica do Direito”, e assim, associando-se à sua abordagem crítica desconstrutivista, verificar se a melhor resposta a tal crise poderia ser a aplicação correta do princípio da proporcionalidade. Primeiramente, o trabalho traça um panorama da imunologia na filosofia e, em seguida, na sociologia, confrontando o entendimento de alguns filósofos e sociólogos que abordaram tal temática, tomando como apoio, dentre outros, a análise sociológica fornecida pela teoria sistêmica desenvolvida por Niklas Luhmann. E isso levando em conta apontamentos de autores do campo da filosofia contemporânea, cotejando com abordagens críticas, juntamente com outros filósofos, ditos pós-estruturalistas, a exemplo de Derrida e Foucault. São elaboradas, ainda, algumas considerações no tocante a problemas atuais que demandam uma análise à luz da teoria imunológica do Direito, como o caso dos refugiados, do terrorismo, dos apátridas, a questão da violação dos direitos fundamentais e humanos dos indígenas, questionando-se se estes casos podem ser tomados como exemplificação da figura clássica romana do homo sacer, represtinada por Giorgio Agamben enquanto vetor de análise do “abandono” disseminado hoje em dia de seres humanos, capturados em situações de exceção, por meio das quais o Direito os inclui, por meio da exclusão Nas palavras do professor Willis Santiago Guerra Filho no prefácio à presente obra:.” Na publicação que agora vem a lume, em suma, me parece que se propõe o encontro da poética com a teoria de sistema sociais autopoéticos, para prevenir a tendência a que um destes sistemas vem demonstrando, o do direito, a falhar em sua função de sistema imunitário, quando fracassam seus mecanismos de observação e cognição, passando a, inadvertidamente, patrocinar o ataque a quem devia defender, ou seja, os que se encontram em seu entorno e são a sua razão de ser: nós, humanos”.

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